Jornal Público de 05/12/2007 por Raquel de Almeida Correia, Ana Fernandes.
Cinco cêntimos. É este o valor que o Governo pretende que os consumidores paguem por cada saco de plástico utilizado para transportar compras realizadas nas grandes superfícies comerciais (…) fala-se de inconstitucionalidade, por não explicar que estabelecimentos comerciais vão estar sujeitos a esta medida, uma vez que se refere, de forma generalista, a "operadores de maior dimensão" (…) Os operadores contestam, no entanto, esta afirmação, uma vez que já pagam uma taxa sobre estes produtos à Sociedade Ponto Verde, com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e o tratamento de resíduos (…) A tutela dá o exemplo de estabelecimentos como Minipreço, Lidl, Plus, Aldi, Dia e Pingo Doce, são os únicos casos em Portugal, praticando preços entre os dois e os três cêntimos. O ministério não explica, porém, como chegou a um valor de cinco cêntimos (…) O ministério argumenta com o sucesso do caso irlandês: "A aplicação de uma taxa de 15 cêntimos diminuiu o consumo de sacos de plástico em 90 por cento. A partir de Julho de 2007, o valor subiu para os 22 cêntimos". Em Portugal, a experiência do Pingo Doce, que cobra dois cêntimos por cada unidade, levou a um decréscimo de 50 por cento na quantidade de sacos distribuídos.
- 1º A plasticomania tem tomado conta do planeta desde que o inglês Alexander Parkes inventou o primeiro plástico em 1862, por isso vão pedir a taxa a este senhor;
2º Concordo com Pinho Cardão quando escreve no blog 4ª República o seguinte: “vai cobrar uma taxa sobre sacos de plástico de supermercados, de cinco cêntimos por saco. Um imposto ecológico, segundo diz, a reverter para o Instituto da Natureza e Biodiversidade! Uma taxa pressupõe um serviço; ora não vejo que serviço o Estado me preste, se me obrigar a levar na mão os artigos que compro no supermercado, por me recusar a pagar tal importância. Portanto, não é uma taxa. Não sendo taxa, é pura e simplesmente um novo imposto. Mas um imposto destina-se a cobrir as funções essenciais do Estado, como acontece com o IRS, o IRC ou o IVA. E não pode ser consignado ao que quer que seja em particular, é um princípio geral. Ora este imposto que se diz ser uma taxa, ou esta taxa que se diz ser imposto fica logo consignado ao Instituto da Natureza e Biodiversidade. Instituto este que eu já pago com impostos, dado que é alimentado pelo OGE para cumprir as suas duvidosas funções, e tenho agora que repagar com taxas, por um serviço que ninguém me definiu. Mas não pago só em duplicado. Pago, na melhor das hipóteses em triplicado. É que os operadores já pagam uma taxa sobre esses produtos, o ecovalor, calculado em função da gramagem e que representa cerca de 11% de cada saco de plástico. Que o supermercado repercute no consumidor, através do preço dos produtos que adquire”;
3º Acho que sendo o ordenado mínimo em Portugal de 374,70 euros e irmos pagar 5 cêntimos por saco e a Irlanda pagar 22 cêntimos onde o ordenado mínimo é acima dos 1000 euros. Parece-me que os irlandeses podiam pagar um bocadinho mais. Sinceramente, não me importava de pagar 50 cêntimos por saco plástico se o ordenado mínimo em Portugal fosse os 1.467 euros do Luxemburgo;
4º Acho que esta taxa também se devia cobrar à quantidade de água que uma pessoa gasta versus a quantidade de fezes que uma pessoa expele. Pois o que actualmente acontece é que uma pessoa que obre pouco gasta tanta água como uma pessoa que obre muito. Um exemplo prático, um/a obstipado/a faz uma caganita e ao puxar o autoclismo vais gastar a mesma água que uma pessoa que faça uma grande cagada. Não me parece justo. Devia-se pesar as fezes de todos e fazer a relação de água que se gasta. Os que cagam pouco e que gastam tanta água como os que cagam muito, deviam pagar uma taxa pois usam água indevidamente;
5º Se o Governo se preocupa tanto com o ambiente e a biodiversidade, penso que se for avante com a taxa esta não devia ser de 5 cêntimos, porque isso é pra meninas. Devia ser sim, de 5 euros por saco. Assim reduzia-se o consumo rapidamente. Mas se quererem um conselho melhor, quando for nas campanhas das eleições que temos menos duas 2 em 2 anos, quando não são mais. Tentem não usar plástico ou madeira durante as campanhas. É que realmente os cartazes, as canetas, os autocolantes, as bandeiras e bandeirolas, os marcadores de livro, os sacos com brinde e os milhares de folhetos danificam o ambiente, danificam-nos a vista, os ouvidos, as mãos e a paciência! Para não falar que uns distribuem o “lixo” e os senhores das limpezas que são pagos por todos nós é que ainda têm que ir limpar a porcaria! Já agora, as arvores que têm vindo a sobreviveram aos incêndios, com certeza que vão ser usadas para fazer propaganda nas próximas eleições. Elas desde já agradecem!
Vou já arranjar meia dúzia daqueles sacos parecidos com os da IKEA que aguentam 200 quilos para ver se não pago a prometida taxa/imposto e se protejo o ambiente. Porque estou a ver que o ambiente está cada vez pior e que eu estou cada vez com menos dinheiro no bolso.
Sem comentários:
Enviar um comentário